Debate sobre casamento LGBT expõe preconceito de Congresso conservador

A tentativa de votação tumultuada de um projeto de lei (PL) contrário ao casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados expõe a ofensiva da oposição conservadora no #Congresso Nacional em emplacar pautas de costume e acender a militância.

O PL nº 580/2007, de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandes, estava engavetado havia 16 anos na Câmara e previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.

Oito projetos foram vinculados (apensados) ao original, e é por meio de um deles que parlamentares conservadores tentam barrar o #casamento homoafetivo. O parecer do relator, Pastor Eurico (PL-PE), é contrário aos sete apensados favoráveis, e recomenda a aprovação apenas do PL nº 5.167/2009, assinado pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES). Este afirma que a união homoafetiva não deve ser equiparada ao casamento civil.

A sessão foi marcada pela presença de representantes da sociedade civil, mas a apreciação do projeto foi adiada a partir da aprovação de um acordo que marcou, para a próxima terça-feira (26/9), uma audiência pública sobre o tema. A votação do parecer do relator, por sua vez, acabou transferida para quarta-feira (27/9).

O Deputado  Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) afirmou que a audiência pública da próxima semana será essencial para marcar posição e demonstrar que diversas entidades se opõem ao texto.

Metrópoles