Corregedoria aplica suspensão de 30 dias a quatro agentes por fuga do presídio de Mossoró

Após quase um ano da fuga dos presidiários Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o Ministério da Justiça instaurou três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra dez servidores, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS). A corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) também impôs uma pena de suspensão de 30 dias a quatro agentes penitenciários que atuavam no local.

Essas sanções foram as mais severas aplicadas pela corregedoria. Os dois fugitivos foram recapturados após 50 dias de intensas buscas, que custaram milhões aos cofres públicos e mobilizaram policiais e agentes de segurança de diversas esferas do governo.

A corregedoria identificou que a ausência de revistas nas celas por pelo menos 30 dias foi um fator crucial para a fuga, permitindo que os detentos abrissem um buraco na luminária da cela e escapassem com o apoio organizacional da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Na primeira IPS, a Corregedoria da Senappen formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores, que se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem.

Em resposta ao incidente, o Ministério da Justiça anunciou uma série de reformas no sistema penitenciário federal, que incluem:

- Revisão dos protocolos de segurança em todas as unidades prisionais de segurança máxima;

- Implementação de muralhas ao redor dos presídios;

- Instalação de sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial para fortalecer a vigilância.