Convenções podem ser realizadas a partir deste sábado; Natal aguarda definição de candidatos a vice

A partir deste sábado (20) até 5 de agosto, os partidos e federações podem realizar convenções partidárias para oficializar a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais de outubro. Após a definição, o registro das candidaturas deve ser solicitado até 15 de agosto à Justiça Eleitoral através do Sistema de Candidaturas. Em Natal, apenas o pré-candidato à Prefeitura, Paulinho Freire, já definiu sua chapa, com a ex-secretária de planejamento Joanna Guerra como vice.

Durante as convenções, também será decidida a formação de coligações (união de dois ou mais partidos) para a eleição majoritária (prefeito). Desde 2017, coligações não são mais permitidas em eleições proporcionais (vereadores e deputados estaduais e federais), sendo possível apenas para partidos já unidos em federações disputarem essas vagas conjuntamente.

Normas para as convenções

As convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou em formato híbrido. Partidos e federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem os responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana. As deliberações devem seguir a legislação eleitoral e as normas previstas nos estatutos dos partidos e federações.

Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas um candidato aos cargos de prefeito e vice-prefeito. Para a eleição de vereadores, poderão lançar até 100% do número de vagas disponíveis, mais uma candidata ou candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).