Comissões da ALRN rejeitam aumento do ICMS; veja como votaram os deputados

Em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (11), as Comissões de Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovaram relatórios contrários ao projeto do Governo do Estado que propõe o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

Comissão de Finanças e Fiscalização

O relator da matéria, deputado José Dias (PL), apresentou parecer rejeitando o projeto enviado pelo Executivo. O parecer foi aprovado com os votos de:

Luis Eduardo (SDD)

Cristiane Dantas (SDD)

Tomba Farias (PL)

Votaram a favor do aumento da alíquota:

Francisco do PT

Neilton Diógenes (PP)

O deputado Nelter Queiroz (MDB) optou pela abstenção.

Comissão de Administração

Na Comissão de Administração, o relator Gustavo Carvalho (PL) também votou contra o projeto, utilizando argumentos alinhados aos de José Dias. Seu relatório foi aprovado com o apoio de:

Taveira Júnior (União Brasil)

Cristiane Dantas (SDD)

O único voto contrário ao relatório foi da deputada Isolda Dantas (PT).

Com a rejeição nas duas comissões, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que realizará uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (12) para avaliar a emenda terminativa apresentada por José Dias.

A decisão reflete a divisão entre os parlamentares quanto à política fiscal do governo, evidenciando o impacto político e econômico do aumento de impostos.