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04/07/2024 às 16:15

Comissão de Educação da ALRN aprova criação da Secult; votação seguirá para plenário

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira, 4, o projeto do Governo do Estado que estabelece a criação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O projeto, relatado pelo deputado Francisco do PT, recebeu apoio das deputadas Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basílio (PT) e do deputado Luiz Eduardo (SDD), que estavam presentes na reunião.

Após já ter sido aprovado nas Comissões de Finanças e de Administração, o projeto agora seguirá para votação no plenário. A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, esteve presente na reunião.

"A criação da Secretaria de Cultura nos permite alinhar com a política nacional de Cultura", afirmou a deputada Divaneide. "Em minha opinião, é uma conquista para a sociedade potiguar", definiu Francisco do PT.

Além disso, a Comissão aprovou por unanimidade o projeto do deputado José Dias, relatado por Luiz Eduardo, que proíbe as instituições financeiras de oferecerem empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas.

Os deputados também aprovaram outros quatro projetos, rejeitaram um, e aprovaram a concessão de dois títulos de cidadão Norte-rio-grandense. Segundo Francisco do PT, a Comissão de Educação segue para o recesso parlamentar com a pauta zerada, tendo atendido todas as demandas surgidas no primeiro semestre.


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