Comissão de Anistia concede anistia política e indenização a Dilma Rousseff

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu nesta quinta-feira (22) anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em razão das violações que sofreu durante a ditadura militar. A decisão prevê também o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, em parcela única.

O requerimento de anistia havia sido protocolado em 2002, mas foi negado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Dilma recorreu, e o recurso foi aprovado agora por maioria dos conselheiros.

Durante a sessão, o conselheiro Rodrigo Lentz, relator do caso, destacou que a ex-presidente foi monitorada por duas décadas, expulsa da universidade, demitida, presa e torturada pelo regime militar, devido à sua atuação política em defesa da democracia e dos direitos sociais.

A presidente da Comissão, Ana Maria Lima de Oliveira, oficializou a anistia e fez um pedido público de desculpas em nome do Estado brasileiro. “Pedimos desculpas por todas as atrocidades causadas à senhora, à sua família e aos seus companheiros de luta”, declarou.

Dilma foi presa em 1970, acusada de subversão por participar de organizações de esquerda que combatiam a ditadura. Condenada a mais de seis anos de prisão, teve seus direitos políticos cassados por dez anos e foi submetida a tortura física e psicológica.