CNJ determina aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de assédio sexual contra servidoras no RN

O Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória de um juiz federal acusado de assédio sexual contra seis servidoras em Mossoró. Os fatos ocorreram entre 2014 e 2022 e, durante o julgamento, o plenário do CNJ entendeu que a conduta do magistrado foi grave e incompatível com a pena mais branda que havia sido aplicada anteriormente.

A decisão reformou o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tinha imposto apenas censura, e aplicou a penalidade máxima administrativa, com aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. O relator destacou que houve um padrão de comportamento inadequado, com relatos de perseguições, contatos físicos sem consentimento e situações de constrangimento no ambiente de trabalho.

Segundo o voto do relator, as vítimas relataram que chegaram a mudar de setor, se esconder em banheiros e até cogitar deixar seus cargos devido ao clima de intimidação. O julgamento foi unânime no CNJ e concluiu que as provas demonstram a gravidade dos fatos e a necessidade de uma punição mais rigorosa.