Magnus Nascimento
06/10/2023 às
10:28
Câmeras de segurança não têm imagens sobre pichação, diz Polícia
Passados quase 30 dias da pichação na Fortaleza dos Reis Magos, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte não conseguiu localizar os autores da ação criminosa. Não foi possível obter imagens das câmeras de segurança. Além disso, o inquérito criminal, atualmente com a 2ª Delegacia de Polícia, será remetido para a Delegacia do Meio Ambiente (Deprema). Nas últimas semanas, presos do sistema penal do RN trataram de remover a pichação e promover a pintura na parede do Forte. Segundo a Fundação José Augusto, o prazo de término, que inclui a parte de pintura, é de 60 dias e dependerá da tábua de maré devido a complexidade do serviço no local.
Segundo informações do delegado Júlio César Lima, da 2ª DP, a Polícia Civil ouviu policiais militares e a direção do Forte para apurar informações sobre a pichação, ocorrida no último dia 07 de setembro. A Polícia buscou ainda câmeras de segurança nos arredores da Praia do Meio e do Forte em busca de suspeitos, mas não obteve imagens que ajudassem na investigação.
"Requisitamos uma perícia grafotécnica junto ao Itep, porque temos uma linha de investigação sobre possível autoria. Ouvimos o pessoal da guarda e o gestor do Forte. O crime é uma questão ambiental por ser um patrimônio tombado. Vamos fazer um relatório parcial sobre o inquérito e diligências realizadas que nós fizemos e vamos encaminhar para a delegacia especializada, a Deprema", disse. Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil aguarda a conclusão de um laudo do Itep acerca da pichação no Forte. O laudo embasará a continuidade das investigações.
O delegado disse ainda que a legislação para esse tipo de crime prevê a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por ser crime de menor potencial. Sobre a mudança da investigação para a Deprema, o delegado Júlio Lima explica que a legislação aponta que crimes dessa natureza devem ser investigados pela delegacia especializada em meio ambiente. Como o caso aconteceu numa circunscrição territorial da sua área, o delegado resolveu abrir o inquérito.
A pichação no Forte dos Reis Magos aconteceu na madrugada do último dia 07 de setembro, num protesto contra o Marco Temporal, à época em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O Forte foi pichado em cores vermelhas com as palavras “Não ao PL 2903 | Aqui é terra indígena”.
A Fundação José Augusto (FJA), que administra o Forte, solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a remoção das pichações, uma vez que o equipamento é tombado. A revitalização nos muros começou na sexta-feira (15), uma semana após o local ser alvo de vândalos. Internos do Sistema Prisional realizaram o reparo, sob supervisão FJA. Oito internos privados de liberdade, do projeto da SEAP envolvendo mão de obra carcerária, participaram das ações.
Segundo a FJA, o material utilizado para a pintura é à base de cal, conforme aprovação da Superintendência do Iphan/RN.
O Forte
O Forte dos Reis Magos começou a ser construído em janeiro de 1598, antes das primeiras casas da cidade de Natal surgirem num ponto mais alto, a dois quilômetros da costa. Sua finalidade era proteger o território brasileiro das investidas dos franceses. Construído em pedra, sobre pedras de um arrecife que vira ilha na maré cheia, sua planta reproduz a forma de uma estrela. Monumento importante, está fortemente ligado à história da cidade de Natal. Foi tombado em 1949 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Em 2005, com recursos do IPHAN, a construção foi restaurada. Administrado pela Fundação José Augusto desde 1965, em dezembro de 2013 passou a ser gerenciado pelo IPHAN, que o administrou até março de 2018. A partir desta data, a fortaleza voltou à gerência da Fundação José Augusto. Entre as peças do acervo estão alguns canhões e o Marco de Touros, importante documento que assinala a posse portuguesa da Terra de Santa Cruz. Trata-se de uma coluna de pedra, com as armas de Portugal e a Cruz da Ordem de Cristo esculpidas, fixada em 1501 na costa de Rio Grande do Norte pela expedição de Gaspar de Lemos.
Tribuna do Norte
