Câmara russa aprova projeto de lei que proíbe “mudança de sexo”

A Duma, Câmara dos Deputados da Rússia, aprovou, nesta quarta-feira (14/6), um projeto de lei que proíbe a “mudança de sexo” no país, por meios cirúrgicos ou legais. A medida intensifica a ofensiva do presidente russo, Vladimir Putin, contra a comunidade LGBTQIA+.

O texto aprovado prevê apenas exceções para crianças que apresentarem “anomalias fisiológicas congênitas” durante a formação dos órgãos genitais. Entretanto, para passar pelo procedimento cirúrgico, o paciente precisará de aprovação do governo russo, segundo o projeto de lei.

“Os trabalhadores médicos estão proibidos de realizar intervenções médicas destinadas a mudar o sexo de uma pessoa, incluindo a formação de características sexuais primárias e (ou) secundárias de uma pessoa do sexo oposto”, destaca o projeto de lei.

O projeto foi apresentado pelas principais bancadas da Duma – entre elas, o Partido Rússia Unida e o Partido Comunista – e tem como base a Constituição russa, que defende os “valores familiares tradicionais”. Além disso, a Carta Magna russa também ressalta que o casamento é definido apenas como “a união de um homem e uma mulher”.

Metrópoles