A Câmara Municipal de Natal derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto integral do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 547/2022, de autoria do vereador Robson Carvalho (União). A lei, que já entra em vigor, permite que animais de estimação participem de feiras de artesanato, bazares, brechós e eventos similares na capital potiguar.
Robson Carvalho destacou que a aprovação é um avanço rumo a uma cidade mais inclusiva e amiga dos animais. “É um dia histórico para todos que lutam pela causa animal. Agora, tutores e pets poderão aproveitar juntos momentos de lazer e convivência em eventos culturais e comerciais. Essa é uma conquista de toda a sociedade”, afirmou o vereador.
A legislação determina que os organizadores dos eventos adotem medidas de segurança e higiene, garantindo o bem-estar de pessoas e animais e promovendo uma convivência harmoniosa.