Câmara aprova projeto que custeia academia com indicação médica

A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem (17) o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que cria o Programa Voucher do Esporte. A iniciativa busca promover saúde, qualidade de vida e prevenção de doenças entre pacientes atendidos pelo SUS no município.

Segundo o parlamentar, o programa representa um avanço na política pública de saúde e também fortalece a economia local. “Estamos tratando o exercício físico como ferramenta de prevenção e cuidado. Além disso, o programa movimenta a economia dos bairros ao credenciar academias e espaços esportivos”, destacou.

Kleber Fernandes também afirmou que o incentivo à atividade física pode reduzir custos da saúde pública a médio e longo prazo, prevenindo doenças crônicas, diminuindo internações e a dependência de medicamentos.

O projeto garante acesso gratuito e regular a atividades físicas para pacientes do SUS com recomendação médica, reconhecendo o exercício como parte do tratamento, da reabilitação e da promoção do bem-estar físico e mental.

Na prática, o programa permitirá o uso de vouchers mensais custeados pela Prefeitura em academias e centros esportivos credenciados. Para participar, o paciente deverá morar em Natal há pelo menos dois anos, estar em acompanhamento na rede pública e apresentar laudo médico emitido por profissional do SUS.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.