A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos de professores e especialistas em educação da rede estadual.
A proposta, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o reajuste é resultado de um acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).
“Esse projeto é fruto de um entendimento com a categoria, por meio do sindicato. Foi acordado o pagamento de 5% na folha de abril e mais 1,7% em junho”, explicou o parlamentar.
O reajuste linear de 6,27% incidirá sobre os vencimentos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais, incluindo aposentados e pensionistas. O texto também assegura a equiparação automática dos salários de quem recebe abaixo do piso nacional do magistério, conforme o valor estipulado pelo Ministério da Educação para 2025.
A medida foi celebrada pelos deputados como um avanço para a valorização da educação pública no estado.
Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, celebrado em 25 de abril.