Assembleia aprova reajuste salarial dos professores estaduais
O deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (02), um projeto de lei que prevê o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais. O reajuste, fixado em 3,62%, será aplicado aos profissionais com jornada de trabalho de 30 horas semanais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional estabelecido para 2024.
O projeto atende às exigências da legislação nacional e da Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, que definiu o índice de atualização salarial da categoria para este ano, estabelecendo o salário base em R$ 4.580,57 para uma jornada de 40 horas. No entanto, considerando que no Rio Grande do Norte os profissionais atuam em carga horária de 30 horas semanais, pode haver vencimentos menores, em valor proporcional. Com isso, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A, enquanto os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.
A proposta foi apresentada à Casa Legislativa em março e lido em plenário no último dia 20. Reconhecendo a urgência da matéria e a necessidade de valorização para os professores, os líderes da Assembleia concordaram em dispensar a tramitação ordinária para o projeto. Assim, a matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em 26 de março e, posteriormente, foi aprovada no plenário da Casa, resultando em uma tramitação de cerca de duas semanas.
Além do reajuste salarial, o projeto aprovado também trata sobre o pagamento de valores retroativos a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme previsto na legislação nacional. Os detalhes sobre esses pagamentos serão negociados entre a categoria profissional e a administração estadual, decidindo-se a forma de pagamento, que deve ser realizado de maneira parcelada.
