Assembleia aprova projeto que fortalece cooperativismo no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 504/2024, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que amplia o apoio ao cooperativismo potiguar e reduz custos para cooperativas no estado.

A proposta fortalece a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, amplia a segurança jurídica das cooperativas e reforça o papel institucional da OCERN. Entre os avanços aprovados estão a isenção de taxas para constituição de cooperativas e a redução de custos em atos societários realizados na JUCERN.

Para o presidente do Sistema OCERN, Eduardo Gatto, a medida representa um avanço para o setor ao reduzir burocracias e estimular o crescimento das cooperativas, especialmente as de menor porte.

Após a aprovação na Assembleia, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.