Agricultores no RN sofrem com pagamentos abaixo do contratado em acordos com eólicas
Analfabeto, José Bernardo Sobrinho, assinou um contrato de 37 anos, renováveis por mais 22, com uma empresa de energia eólica que instalou uma torre em seu quintal para captar ventos. Contudo, o acordo o impede de plantar feijão em sua roça ou construir mais casas para seus filhos em Parazinho, no semiárido do Rio Grande do Norte.
Assim como José, centenas de famílias no estado arrendaram suas terras para empresas eólicas, acreditando que poderiam viver exclusivamente dessa fonte de renda. No entanto, muitas delas se queixam de receber menos do que o esperado ou até mesmo abaixo do valor assinado em contrato.
De acordo com um levantamento inédito da Repórter Brasil, realizado a partir de informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de outras fontes, empresas do setor eólico controlam pelo menos 262 mil hectares no Rio Grande do Norte, representando 5% da área do estado.
Metade dessa área está nas mãos de 27 empresas brasileiras, e a outra metade com 19 companhias estrangeiras, tornando-as os "latifundiários dos ventos". O estado é o maior produtor nacional de energia eólica.
Organizações sociais e advogados que acompanham as famílias alegam que muitas comunidades desconheciam os detalhes dos acordos quando assinaram os contratos, criticando a falta de regulamentação e fiscalização.
A falta de regras claras também impacta os cofres públicos, já que não há pagamento de royalties aos governos municipais, estaduais ou federal, ao contrário do que ocorre na exploração petrolífera.
Os contratos de arrendamento preveem pagamentos de três maneiras: um percentual da energia gerada, a quantidade de torres instaladas ou um valor fixo por megawatt gerado. No entanto, os moradores temem compartilhar informações devido a cláusulas de confidencialidade nos contratos.
Empresas do setor negam as críticas, alegando que os acordos seguem a legislação vigente e que investem no desenvolvimento das comunidades. No entanto, organizações sociais e moradores relatam dificuldades em manter suas atividades agrícolas e questionam os benefícios reais do arrendamento de terras para projetos eólicos.
Informações do Repórter Brasil
