Comissão da Assembleia aprova criação da Secult e rejeita projeto que pune pais de alunos
Com presença da presidente Cristiane Dantas (SDD), da deputada Isolda Dantas (PT) e do deputado Taveira Júnior (União), a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa, aprovou na reunião desta quarta-feira (26), o projeto de iniciativ...
Fecomércio lança cartilha sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) lançou, nesta quarta-feira (26), uma cartilha com orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O objetivo é preparar sindicatos e empresas do setor produtivo para o tratamento adequado d...
Obras na RN-015 avançam e chegam a pontos mais críticos da rodovia
Dentro do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, as obras de recuperação da RN-015, entre Mossoró e Baraúna, avançaram nesta semana para um dos trechos mais críticos da rodovia. Esta área, situada em uma região de lagoa, é conhecida pelo frequente aparecimento de buracos devido à u...
STF fixa 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Esse critério não é absoluto e deve ser analisado conforme as circunstâncias. Outros elementos po...
RN é o segundo estado que teve mais motos apreendidas pela PRF
O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, ficando atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cruzam o esta...
Prefeitura altera lei para reserva de vagas em concursos para pessoas com deficiência
A Prefeitura de Natal sancionou nesta quarta-feira (26) a lei nº 7.724, que modifica os critérios para a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) em concursos públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal. A nova norma altera a lei municipal nº 104/1991, mantendo o percentual de 5% das va...
