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12/12/2024 às 20:10

Vereador Eriko Jácome cria Projeto de Lei para prevenir ataques de cães em espaços públicos

Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (10), foi aprovado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei n° 472/2024, de autoria do vereador Eriko Jácome, que visa reforçar a segurança no município. O projeto estabelece a obrigatoriedade do uso de focinheiras e cria regras de segurança par...

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12/12/2024 às 15:30

Barreira ortopédica para baixa e média complexidade é aprovada na Região Metropolitana de Natal

A proposta do Governo do Rio Grande do Norte para a instalação de uma barreira ortopédica destinada a casos de baixa e média complexidade na Região Metropolitana de Natal foi aprovada de forma unânime pelos seis municípios envolvidos. O acordo foi formalizado em audiência judicial nesta quarta-feira...

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12/12/2024 às 15:28

Câmara dos Deputados aprova castração química de pedófilos; projeto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que prevê a castração química de pedófilos, inserida no projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criar um cadastro nacional de pedófilos. Com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, o texto seg...

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12/12/2024 às 15:25

DNIT anuncia edital para construção de defensas na Ponte Newton Navarro

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que lançará em breve o edital de convocação para contratar a empresa responsável pela construção dos dolfins de proteção dos pilares da Ponte Newton Navarro, em Natal. A medida visa ampliar a segurança da estrutura e facilitar ...

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12/12/2024 às 10:51

Comissão de Educação da ALRN aprova marco legal do Hidrogênio Verde e zera pauta

O Projeto de Lei que institui o Marco Legal do setor de Hidrogênio Verde e cria o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V) foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (12), pela Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Me...

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12/12/2024 às 07:39

Criança de três anos tem perna dilacerada após ser atropelada por carro em lanchonete em Parnamirim

Um veículo invadiu uma lanchonete e deixou cinco pessoas feridas durante a noite de quarta-feira (11) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. De acordo com informações repassadas pelo 3º Batalhão da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, uma criança de três anos teve a perna dilacerada e o fêmur ...

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