O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) passou a aplicar, de forma obrigatória, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, juízes trabalhistas no Rio Grande do Norte devem considerar desigualdades de gênero ao julga...

O Rio Grande do Norte sancionou uma nova lei que assegura o fornecimento gratuito de medicamentos a pacientes diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em situação de vulnerabilidade social. A medida, prevista na Lei Nº 12.176, foi sancionada pela governadora Fáti...

Mais de 120 lojas de Natal vão participar da edição 2025 do Dia Livre de Impostos (DLI), que acontece nesta quinta-feira, 29 de maio. A lista dos estabelecimentos participantes foi divulgada nesta terça-feira (27) pela CDL Jovem Natal, responsável pela coordenação local da ação. Durante o DLI, os co...

A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (26), uma liminar que assegura a continuidade dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) a uma empresa do segmento. A decisão suspende os efeitos do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025, garantindo a manu...

Entre 2022 e 2025, pelo menos 222 pessoas sofreram complicações oculares após se submeterem a cirurgias oftalmológicas realizadas em mutirões no Brasil. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que aponta uma realidade alarmante: cerca de 20% dos pacientes perderam total ou parcial...

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, inaugurou a praça Pirapora, localizada no Conjunto Pirangi, em Neópolis, na tarde desta segunda-feira (26). Totalmente revitalizado, o espaço agora oferece mais conforto, segurança, acessibilidade e opções de lazer para a população da região. A requalificação da...